Processo 376645/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2006 14:12
Autuado em 08/08/2006 14:12
Apensado ao Processo 275567/07 em 13/06/2007 13:41
Oficio de encaminhamento 128/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 462/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   462/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2007 Acórdão   462/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2007 09:41 do Protocolo nº 253199/07, referente a requerimento de carga dos autos.
03/05/2007 08:31 do Protocolo nº 207251/07, referente a pedido de cópias do prot.376645/06.
13/02/2007 14:56 do Protocolo nº 58560/07
18/01/2007 16:10 do Protocolo nº 22840/07às fls. 82/83 (solicitação cópias).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 1083/2007
11/05/2007 98 Acórdão nº 462/2007
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 20/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2007 08:20 DP  
31/05/2007 17:38 GCFAMG  
23/05/2007 17:11 DP Processo em remessa externa
23/05/2007 16:28 DP  
03/05/2007 08:31 S2C  
04/04/2007 17:31 GCFAMG  
29/03/2007 11:05 SMPjTC Parecer nº 5135/2007 - aprovação com ressalva
21/12/2006 10:34 DAT Instrução nº 1331/2007 - Atendimento a Ofício - Processo Regular /Ressalva
21/12/2006 08:47 DP  
08/08/2006 14:38 DAT Instrução nº 10242/2006 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
08/08/2006 14:12 DP  

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